Trocar a Carta de Condução Estrangeira em Portugal: Guia Completo para Expatriados 2026

Tudo o que precisa de saber sobre prazos, documentos e o processo para obter a sua carta de condução portuguesa sem complicações.

Portugal é, há vários anos, um dos destinos preferidos de expatriados de todo o mundo. Seja pela qualidade de vida, pelo clima ou pelas oportunidades profissionais, milhares de pessoas escolhem este país para viver. No entanto, a adaptação a uma nova realidade envolve, inevitavelmente, questões burocráticas. Entre elas, uma das mais relevantes é a necessidade de conduzir legalmente em território nacional.

A pergunta que muitos expatriados se colocam é simples: Posso conduzir em Portugal com a minha carta de condução estrangeira ou tenho de a trocar? A resposta, como veremos ao longo deste guia, depende de vários fatores, incluindo o país de origem da sua carta e o tempo de residência em Portugal.

A Luso Carta, autorizada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), está aqui para descomplicar todo este processo. Neste guia completo, explicamos-lhe todas as regras, prazos e procedimentos para trocar a sua carta de condução estrangeira pela portuguesa.

É Obrigatório Trocar a Carta de Condução Estrangeira pela Portuguesa?

Nem sempre. A obrigatoriedade da troca depende, principalmente, do país que emitiu a sua carta de condução . As regras dividem-se em três grandes grupos.

1. Cartas de Condução da União Europeia (UE) ou Espaço Económico Europeu (EEE)

Se possui uma carta de condução emitida por um país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein ou Noruega, pode conduzir em Portugal até ao fim da validade do documento . Não é necessário trocá-la imediatamente.

No entanto, existe uma obrigação importante: se estabelecer residência em Portugal, deve comunicar a sua morada ao IMT no prazo de 60 dias após o início da sua residência. Este registo é gratuito e pode ser feito online . Após este registo, o IMT atribui um prazo administrativo de 2 anos. Terminado este prazo, se ainda residir em Portugal, terá de proceder à troca da sua carta pela portuguesa .

2. Cartas de Condução de Países com Acordo Bilateral ou da OCDE/CPLP

Países como Angola, Brasil, Cabo Verde, Reino Unido, Estados Unidos da América, Suíça, Canadá, Japão, entre outros membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) , têm acordos com Portugal que permitem conduzir sem necessidade de troca imediata da carta .

Lista de países abrangidos :

• Angola

• Austrália

• Brasil

• Cabo Verde

• Canadá

• Chile

• Estados Unidos da América

• Islândia

• Israel

• Japão

• Moçambique

• Nova Zelândia

• Reino Unido

• São Tomé e Príncipe

• Suíça

• Turquia

Se é residente em Portugal, tem até 2 anos para trocar a sua carta por uma portuguesa, contados a partir da data em que obteve residência no país . Durante este período, a sua carta estrangeira é válida para conduzir em Portugal, desde que cumpra os requisitos legais (idade mínima, validade, etc.) .

3. Cartas de Condução de Países não Aderentes às Convenções Internacionais

Se a sua carta de condução foi emitida por um país que não se enquadra nos casos anteriores, não é válida para conduzir em Portugal. Nesta situação, deve pedir a troca imediatamente .

O processo implica a realização de um exame de condução prático para obter a carta portuguesa. A Luso Carta pode auxiliá-lo em todo este processo, desde a preparação da documentação até ao acompanhamento junto do IMT .

Documentos Necessários para a Troca da Carta de Condução

O processo de troca exige a apresentação de um conjunto de documentos. A lista pode variar ligeiramente consoante o país de origem da sua carta, mas, regra geral, são necessários :

• Carta de condução estrangeira válida (original a entregar no IMT).

• Documento de identificação (passaporte ou cartão de cidadão).

• Comprovativo de autorização de residência em Portugal.

• Número de Identificação Fiscal (NIF).

• Atestado Médico Eletrónico, emitido por um médico e enviado diretamente para o IMT, que comprove a sua aptidão física para conduzir .

• Certificado de avaliação psicológica favorável, quando aplicável (para condutores das categorias C, CE, D, DE, bem como B e BE que exerçam condução profissional) .

• Para países com acordo bilateral ou não aderentes: Certificado de autenticidade da sua carta, emitido pela entidade emissora ou serviço consular, comprovando que foi obtida mediante aprovação em exame de condução .

• Tradução autenticada da carta de condução, caso o conteúdo não esteja em português, francês, inglês ou espanhol .

Como Fazer o Pedido de Troca Passo a Passo

O processo de troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa pode ser realizado online, através do portal do IMT, com uma deslocação presencial para recolha de dados biométricos .

Passo 1: Obter o Atestado Médico

Agende uma consulta médica para obter o Atestado Médico Eletrónico. O médico enviará o documento diretamente para o IMT .

Passo 2: Submeter o Pedido no Portal IMT

Aceda ao portal de serviços online do IMT. Preencha o formulário de pedido de troca de título de condução e anexe toda a documentação necessária (cópia do documento de identificação, cópia da carta estrangeira, certificado de avaliação psicológica, se aplicável) .

Passo 3: Atendimento Presencial no IMT

Após a submissão do pedido, o IMT contactá-lo-á para agendar uma deslocação a um balcão de atendimento. Nesta visita, será confirmada a sua identidade e serão recolhidos os seus dados biométricos (fotografia e assinatura) .

Passo 4: Pagamento da Taxa

O custo da troca da carta de condução é de 30 euros . Para países não aderentes às convenções, pode haver custos adicionais relacionados com o exame de condução .

Passo 5: Receção da Nova Carta

A sua nova carta de condução portuguesa será emitida e enviada por correio registado para a sua morada em Portugal. O prazo médio de emissão é de 60 dias . Durante este período, receberá uma guia provisória que permite conduzir legalmente até à chegada da carta definitiva .

A Solução Luso Carta

Sabemos que lidar com a burocracia do IMT pode ser um processo demorado e frustrante, especialmente para quem não domina a língua portuguesa ou não está familiarizado com os procedimentos locais.

É aqui que a Luso Carta entra em ação.

Como empresa autorizada pelo IMT, oferecemos um serviço completo de acompanhamento para a troca da sua carta de condução estrangeira pela portuguesa. Tratamos de toda a documentação, agendamos a sua consulta médica, submetemos o pedido online e acompanhamos o processo junto do IMT, para que não tenha de se preocupar com nada.

Com a Luso Carta, a sua carta de condução portuguesa chega mais rápido e sem o stress da burocracia. Fale connosco hoje e descubra como podemos ajudá-lo a conduzir legalmente em Portugal.